Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro passou por transformações significativas, impulsionadas por avanços tecnológicos, mudanças nas expectativas dos consumidores e, não menos importante, evoluções no quadro regulatório. Essas mudanças trouxeram consigo uma nova gama de preocupações para diretores e gestores, que agora enfrentam desafios complexos em sua gestão diária. Mais do que nunca, a necessidade de proteção por meio de seguros como o de Diretores e Oficiais (D&O) tornou-se evidente.
Principais Preocupações de Diretores e Gestores
- Responsabilidade Civil: Uma das maiores preocupações para qualquer gestor ou diretor é a responsabilidade civil decorrente de suas ações ou omissões no exercício de suas funções. Decisões podem ter consequências não apenas para a empresa, mas para o próprio patrimônio pessoal do gestor.
- Compliance e Regulação: A aderência a normas regulatórias é uma área que demanda atenção constante. No Brasil, leis como a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13) reforçam a necessidade de gestão transparente e ética, aumentando a pressão sobre os gestores para que mantenham a conformidade em todos os aspectos da gestão corporativa.
- Riscos Tecnológicos e de Cybersegurança: Com a digitalização dos negócios, surge a preocupação com a segurança de dados e infraestruturas tecnológicas. Falhas de segurança podem levar a perdas significativas e danos à reputação da empresa, responsabilizando diretamente os gestores.
Responsabilização de Diretores e Administradores no Brasil
No Brasil, a responsabilidade dos diretores e administradores é regida por várias legislações, que estabelecem desde responsabilidades civis até criminais. A Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), por exemplo, estipula que os administradores são responsáveis pelos atos que pratiquem com violação da lei ou do estatuto da empresa. A já citada Lei Anticorrupção e a Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98) são exemplos de como a legislação pode afetar direta e profundamente a vida de um gestor.
A Importância do Seguro D&O
Diante desse panorama, a contratação de um seguro D&O aparece como uma estratégia essencial de proteção. Esta modalidade de seguro visa cobrir os custos de defesa em ações judiciais que possam surgir em função das atividades exercidas pelos gestores, além de possíveis indenizações que possam ser atribuídas a eles, protegendo assim seu patrimônio pessoal.
A Segurança com a National Seguros
A National Seguros, especialista na análise e oferta de seguros de D&O, oferece apólices que são cuidadosamente ajustadas para atender às necessidades específicas de cada gestor e diretor. Ao escolher a National Seguros, os gestores podem tomar decisões estratégicas com mais segurança e confiança, sabendo que estão protegidos contra as adversidades que as responsabilidades civis podem impor.